Com a abertura dos editais, a gestão municipal reafirma o compromisso com a valorização da cultura local, o fortalecimento das tradições e o incentivo à produção artística
16-03-2026
A Secretaria da Educação torna público o resultado final da Chamada [...]
De 13 a 15 de março, o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Soci [...]
A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura [...]
A Secretaria da Educação torna público o resultado final da Chamada Pública N 01/2026 que trata de Bolsas de Extensão [...]
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13-03-2026 A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de credenciamen [...]
12-03-2026
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza entre os dias 9 e 13 de março a abertura da 7ª Seman [...]
11-03-2026INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, E DÁ OUT [...]
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITOR [...]
ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14. [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/02/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL E TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍ [...]
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ÁREA CONTABILIDADE E ANALISTA EM SEGURIDADE SOCIAL ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, NO PLANO DE CARREIRA, C [...]
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.063/2025, QUE INSTITUI BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EM EDITAIS DE FOMENTO, PREMIAÇÃO E SELEÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO NA COMUNIDADE DE REDONDA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, A (S) ÁREA (S) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BARRINHA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, A (S) ÁREA (S) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
