#EDUCAÇÃOESPECIAL
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18-09-2026 A Prefeitura de Icapuí, por meio da Casa do Empreendedor, encerrou, na noite da última quarta-feira (16/9), o ciclo d [...]
17-09-2026 A Prefeitura de Icapuí vem a público esclarecer à população, em especial aos moradores, os fatos reais sobre o andame [...]
16-09-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
11/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 374/2026
Nomeação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
18/09/2026NOVOEXONERAÇÃO: 373/2026
Exoneração, Agente: Marlon de Oliveira Leite, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
18/09/2026NOVODESIGNAÇÃO: 070/2026
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA AVALIADORA, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.24.01, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA COSTEIRA, TIPO "ES [...]
18/09/2026NOVODIÁRIA: 1288/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 01/09/2026, A FIM DE CONDUZIR USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.
28/08/2026DIÁRIA: 1265/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARUANA/, NO PERÍODO DE 25/08/2026 À 27/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO [...]
21/08/2026DIÁRIA: 1207/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/08/2026, A FIM DE CONDUZIR USUÁRIO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO CARDEAL ALOISIO LORSCHEIDER, PARA REALIZAR VISITA.
07/08/2026Leis: 1106/2026
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2026NOVOLeis: 1105/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA JOSÉ CLEMENTINO DE SOUSA" NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026Lei Complementar: 171/2026
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026Decretos Municipais: 037/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2026Decretos Municipais: 036/2026
INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026Decretos Municipais: 035/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2026, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMSEP.
04/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
02/02/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
27/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
07/03/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
27/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
11/08/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
11/08/2023
