![Publicização: pedido de licença por adesão e compromisso para atividade de Avicultura na comunidade [...]](imagens/p_noticia.png)
#LICENÇA
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA) torna público que recebeu o pedido de Licença por Adesão e Compromisso para [...]
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA) torna público que recebeu o pedido de Licença [...]
16-09-2026
Ações serão realizadas ao longo do mês em diferentes equipamentos municipais e contemplam crianças, adolescentes, adultos e idosos
16-09-2026
Ação da Prefeitura amplia oferta de exames especializados, reduz filas de espera e facilita o acesso da população ao diagnóstico
15-09-2026
As inscrições para o Programa Garantia Safra 2026/2027 acontece de forma itinerante nas comunidades do município, no [...]
15-09-2026 A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna pública a 12ª Convocação para Cuidadores, [...]
14-09-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
11/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 364/2026
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2026NOVOOUTROS: 356/2026
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 170/2026 E SUAS ALTERAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR.
31/08/2026AUTORIZAR: 352/2026
AUTORIZA RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.
28/08/2026DIÁRIA: 1288/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 01/09/2026, A FIM DE CONDUZIR USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.
28/08/2026DIÁRIA: 1265/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARUANA/, NO PERÍODO DE 25/08/2026 À 27/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO [...]
21/08/2026DIÁRIA: 1207/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/08/2026, A FIM DE CONDUZIR USUÁRIO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO CARDEAL ALOISIO LORSCHEIDER, PARA REALIZAR VISITA.
07/08/2026Leis: 1105/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA JOSÉ CLEMENTINO DE SOUSA" NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026Lei Complementar: 171/2026
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026Lei Complementar: 170/2026
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026Decretos Municipais: 036/2026
INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026Decretos Municipais: 035/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2026, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMSEP.
04/08/2026Decretos Municipais: 034/2026
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESPAÇOS EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
02/02/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
27/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
07/03/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
27/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
11/08/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
11/08/2023
