O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal n° 8.069 (ECA), Lei Municipal n° 170 de [...]
04-07-2025
Servidores(as) da Secretaria Municipal de Saúde participaram de eve [...]
Após a realização das pré-conferências em diferentes comunidades do [...]
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí (I [...]
Após a realização das pré-conferências em diferentes comunidades do município, chegou o momento da 13ª Conferência Mu [...]
04-07-2025 Servidores(as) da Secretaria Municipal de Saúde participaram de evento com a presença do Governador do Ceará, Elmano [...]
04-07-2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) no uso de suas atribuições, fundamentado na Le [...]
04-07-2025 O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí (ICAPREV) participou do 58º Congresso Nacional da AB [...]
03-07-2025
O festival de quadrilhas é uma tradição em Icapuí que celebra as raízes locais, com danças e muita diversão. A Prefei [...]
02-07-2025Nomeação, Agente: Claudileusa Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisca Cleide Ferreira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIAL MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/05/2025, A FIM DE REPRESENT [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORO/RN, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORO/RN, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]
DISPÕE SOBRE PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
