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26-08-2026
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26-08-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
11/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026COMITÊ: 348/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
24/08/2026DESIGNAÇÃO: 005/2026
Designação, Agente: Jose de Souza Reboucas Filho, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
17/08/2026EXONERAÇÃO: 344/2026
Exoneração, Agente: Maria Jose da Costa, Cargo: Gerente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
14/08/2026DIÁRIA: 1182/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR ALUNO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.
29/07/2026DIÁRIA: 1181/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR ALUNO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.
29/07/2026DIÁRIA: 1176/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 29/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR ALUNO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.
27/07/2026Leis: 1104/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026Lei Complementar: 169/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2025, PARA SUBSTITUIR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL CAPS INFANTIL PELO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE NEURODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEI [...]
18/08/2026Leis: 1103/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2026Decretos Municipais: 035/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2026, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMSEP.
04/08/2026Decretos Municipais: 034/2026
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESPAÇOS EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2026Decretos Municipais: 033/2026
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO DE VEDAÇÃO À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
02/02/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
27/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
07/03/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
27/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
11/08/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
11/08/2023
