A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Proteção Social, divulga o 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA do edital Nº 001/2025/ [...]
27-04-2026
A Prefeitura de Icapuí foi reconhecida com o Selo Prata em Equidade [...]
A castração de cães e gatos é um serviço ofertado pelo Espaço de At [...]
A Casa do Empreendedor de Icapuí alcançou destaque estadual ao conq [...]
A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Proteção Social, divulga o 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPL [...]
27-04-2026 A castração de cães e gatos é um serviço ofertado pelo Espaço de Atendimento Veterinário da Secretaria de Desenvolvim [...]
27-04-2026 A Prefeitura de Icapuí foi reconhecida com o Selo Prata em Equidade de Gênero e Inclusão, referente ao biênio 2026/20 [...]
27-04-2026 A Casa do Empreendedor de Icapuí alcançou destaque estadual ao conquistar, nesta quinta-feira (23), o 2º lugar no XII [...]
24-04-2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei [...]
27-04-2026NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar, Agente: Cleyson de Oliveira Maia, Cargo: Engenheiro Eletricista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Vacância, Agente: Edson da Silva Souza, Cargo: Prof. Educ. Bás Iii, Secretaria: Secretaria da Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/03/2026, A FIM DE CONDUZIRA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/03/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/03/2026, A FIM DE CONDUZIRA [...]
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA "COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA", PREVISTA NOS ARTIGOS 6º, 7º E 8º DA LEI M [...]
STITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E REGULAMENTA A ESCUTA ESPECIALIZADA NO [...]
