O XVIII Festival da Lagosta de Icapuí começa nesta sexta-feira, dia 29, na Praia da Redonda, em Icapuí (CE), reunindo gastronomia, cultura, artesan [...]
28-05-2026
O município de Icapuí foi habilitado na 3ª Convocatória da Transfer [...]
A Secretaria Municipal de Saúde realizou, nesta terça-feira (26), u [...]
A Prefeitura de Icapuí, por meio da Casa do Empreendedor, em parcer [...]
O município de Icapuí foi habilitado na 3ª Convocatória da Transferência Fundo a Fundo da Secretaria da Cultura do Es [...]
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28-05-2026 A Secretaria Municipal de Saúde realizou, nesta terça-feira (26), uma programação especial com o tema "Cuidar em Rede [...]
27-05-2026 A Prefeitura de Icapuí, por meio da Casa do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, realiza entre os dias 25 e 30 de [...]
22-05-2026
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) torna pública a Resolução nº 01/2026 que dispõe sobre a [...]
19-05-2026DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, POR MEIO DE ACLAMAÇÃO, PARA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DA R [...]
Nomeação, Agente: Bruna Rebouças da Costa, Cargo: Supervisor (a) do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Nap, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Quevia Pereira da Silva, Cargo: Supervisor (a) do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Nap, Secretaria: Secretaria da Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE P [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/04/2026 À 21/04/20 [...]
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 280, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E [...]
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CADA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DECLARA CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO, RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHO, CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO E FORTALECIMENT [...]
