A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Governo, realizou um momento importante nesta segunda-feira (8), na praça Central Adauto Róseo: a [...]
09-12-2025
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09-12-2025 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo abriu as inscrições para o Concurso Miss e Mister Icapuí 2026, que irá se [...]
09-12-2025 A Secretaria Municipal de Saúde deu início, nesta terça-feira (8), à vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório [...]
09-12-2025 A delegação de Icapuí teve uma participação de destaque nos Jogos do Vale do Jaguaribe 2025, realizado em Limoeiro do [...]
09-12-2025
Nesta sexta-feira (5) foi realizado o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef - Edição 2025/2028, no auditório da secreta [...]
06-12-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUYORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 21/11/2025 À [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA RACIAL E SOCIAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS PARA PROVIMEN [...]
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDOR [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, LOTADOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE [...]
