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25-11-2025
A Praia do Ceará foi a primeira comunidade a receber, nesta terça-f [...]
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25-11-2025 A Praia do Ceará foi a primeira comunidade a receber, nesta terça-feira (18), a Caravana da Renovação, iniciativa que [...]
19-11-2025 A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Proteção Social, informa que as famílias contempladas pelo programa [...]
18-11-2025 A Prefeitura Municipal de Icapuí inicia a Caravana da Renovação, que leva os serviços públicos para mais perto da pop [...]
17-11-2025
A Prefeitura de Icapuí realiza, ao longo do mês, uma série de atividades em alusão ao Novembro Negro, com o tema "Rep [...]
12-11-2025DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HOSANA VIANA BARROS PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN, E DÁ [...]
Nomeação, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IRAN RODRIGUES FÉLIX PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/11/2025, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 05/11/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/10/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 479, DE 26 DE ABRIL DE 2007, E DA LEI COMPLEMENTAR N. 096, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, REVOGA DISPOSITIVO(S) DA LEI COMPLEMENTAR N. 09 [...]
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ICAPREV, DE Q [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA VALDEMIRO ANTÔNIO PEREIRA" NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA OS ARTS. 147 A 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE O CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS [...]
CRIA E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIM [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
