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A Prefeitura de Icapuí fez a adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância do Tribunal de Contas do Ceará, nesta qu [...]
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24-04-2025Icapuí sediou nos dias 14 e 15, o encontro anual dos Agentes de Desenvolvimento do Litoral Leste, promovido pelo Sebr [...]
16-04-2025O Cartão Mais Infância é um programa de transferência de renda do Governo do Estado que contempla famílias em situaçã [...]
15-04-2025A Prefeitura de Icapuí, por meio da Casa do Empreendedor, informa aos microempreendedores individuais (MEIs) que o pr [...]
15-04-2025DESIGNAR MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU, JOSÉ VALDIR RODRIGUES E JOSÉ JADSON DA SILVA, COMO REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTE MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR [...]
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/12/2024, A FIM DE T [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 16/12/2024, A FIM DE T [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 16/12/2024, A FIM DE T [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL E DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA NEURODIVERGENTE, E GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLIC [...]
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A QUADRILHA JUNINA CANOA VELOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 052/2017, QUE ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E DAS GRATIFICAÇÕES DE DIVERSAS CATEGORIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.