Imagem ilustrativa - ASCOM - Por Jakson Ney
A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo começa hoje, 06, o Cadastramento Cultural do município, que além de contribuir para a formação do Mapa Cultural Local, passará a inscrever artistas de diversos segmentos para o recebimento dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc.
A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
A Lei Aldir Blanc prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.
Poderão se inscrever no Cadastro de Entes e Agentes Culturais - CEAC, a pessoa física ou jurídica que exerce atividade relativa à produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços culturais necessários à cadeia produtiva, nos seguintes segmentos artísticos e culturais:
I - artesanato;
II - artes plásticas e visuais;
III - artesanato;
IV - audiovisual;
V - arte-tecnologia e cultura digital;
VI - circo;
VII - cultura popular e manifestações tradicionais;
VIII - design e moda;
IX - dança;
X - gestão, pesquisa, difusão e capacitação artístico e cultural;
XI - livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias;
XII - música,
XIII - ópera ou musicais;
XIV - patrimônio histórico e artístico material e imaterial;
XV - produção cultural;
XVI - rádio e tv educativas e culturais (sem caráter comercial);
XVII - teatro;
XVIII - demais segmentos artísticos e culturais do município de Icapuí
Os interessados poderão realizar a sua inscrição até o dia 13 de agosto no próprio site da Prefeitura Municipal de Icapuí.
Para saber mais sobre a Lei Aldir Blanc, a mesma está disponível na íntegra no link no final da matéria e para se cadastrar clique no link abaixo.
