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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NESTE DIA 30 DE JUNHO DE 2009 E LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NESTE DIA 22 DE JUNHO DE 2009 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NESTE DIA 02 DE JUNHO DE 2009 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E LUTO OFICIAL POR TRES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, AFETADA PELA EROSÃO MARINHA.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS POR ALAGAMENTOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2009 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NESTE DIA 30 DE JANEIRO DE 2009 E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23/01/2009, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA A LEI Nº. 092-A DE 31/12/199, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NESTE DIA 05 DE JANEIRO DE 2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26/12/2008 E O DIA 02/01/2009, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/10/2008 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ESTABELECER EQUILÍBRIO FINANCEIRO PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ESTABELECIDAS NA LDO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/05/2008, NO ÂMBITO DAS REPARITÇÕES PÚBLICAS DA ADMIISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DECRETA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDA PÚBLICA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELAS ENCHENTES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/01/2008 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA A LEI Nº. 092-A DE 31 DE DEZEMBRO DE 199, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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