O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) convoca a 4ª suplente de Conselheiro Tutelar. CONSIDERANDO que a servid [...]
13-05-2026A Prefeitura de Icapuí, por meio da Casa do Empreendedor, em parcer [...]
A Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí, juntamente com a Comis [...]
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção So [...]
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13-05-2026A Prefeitura de Icapuí, por meio da Casa do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, realiza entre os dias 25 e 30 de [...]
13-05-2026A Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí, juntamente com a Comissão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no mun [...]
12-05-2026O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, divulgou a nova lista de beneficiários do pr [...]
12-05-2026A Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí divulgou o balanço oficial de inscritos nos editais e chamamentos público [...]
11-05-2026Nomeação, Agente: Cintia Regina Maia Nunes de Carvalho, Cargo: Assistente Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Supervisor(a) de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE COREAÚ/CE, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 31/03/2026 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE COREAÚ/CE, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 31/03/2026 [...]
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DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL A DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A COORDENADOR DE CEI, DA [...]
RECONHECE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA O ANO D [...]
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE AVES MIGRATÓRIAS, NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, O LOCAL QUE IND [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.