O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) torna pública a Resolução Nº 03/2026 que institui a Comissão de Seleção para [...]
18-05-2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMD [...]
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O dia 13 de maio de 1888 entrou para a história do Brasil como a da [...]
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18-05-2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) convoca a 5º suplente de Conselheiro Tutelar. [...]
18-05-2026 A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal da Educação, divulgou o Edital nº 002/2025, que re [...]
16-05-2026 O dia 13 de maio de 1888 entrou para a história do Brasil como a data da assinatura da Lei Áurea, que aboliu oficialm [...]
15-05-2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) convoca a 4ª suplente de Conselheiro Tutelar. [...]
13-05-2026Nomeação, Agente: Cintia Regina Maia Nunes de Carvalho, Cargo: Assistente Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Supervisor(a) de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE COREAÚ/CE, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 31/03/2026 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE COREAÚ/CE, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 31/03/2026 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE COREAÚ/CE, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 31/03/2026 [...]
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 280, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E [...]
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE AVES MIGRATÓRIAS, NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, O LOCAL QUE IND [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
