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14-10-2025
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13-10-2025
Desde março de 2025, a Prefeitura de Icapuí promove a regularização da pesca legal da lagosta no município, por meio [...]
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10-10-2025Institui a Comissão de Prevenção a Autolesão e Ao Suicídio No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí, para o Período do 2025 a 2027, e Dá Outras Provi [...]
Cessão, Agente: Eleilton dos Santos Freitas, Cargo: Tec.gestão Pub.i Classe e Ref.4, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Paulo Daniel Carvalho de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 21/10/2025 À 22/10/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/10/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/10/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA EDMUNDO RODOLFO DA SILVA", NA COMUNIDADE DE MORRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A FESTA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA ROSINEIDE MARIA DA COSTA" NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DO DECRETO N. 060/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, O QUAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E [...]
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATI [...]
