Neste sábado, 25 de março, Icapuí recebe a comissão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) para atendimento aos beneficiários do programa [...]
23-04-2026
A Prefeitura de Icapuí promove, ao longo do mês de abril, uma progr [...]
A Prefeitura de Icapuí, em parceria com o Governo do Estado do Cear [...]
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 10.393. [...]
Neste sábado, 25 de março, Icapuí recebe a comissão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) para atendimento [...]
23-04-2026 A Prefeitura de Icapuí, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Proteção Social, divu [...]
15-04-2026 A Prefeitura de Icapuí promove, ao longo do mês de abril, uma programação especial em alusão ao Abril Indígena, com o [...]
15-04-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57, torna público que está requerendo ao [...]
10-04-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57, torna público que está requerendo ao [...]
10-04-2026NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar, Agente: Cleyson de Oliveira Maia, Cargo: Engenheiro Eletricista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Vacância, Agente: Edson da Silva Souza, Cargo: Prof. Educ. Bás Iii, Secretaria: Secretaria da Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/03/2026, A FIM DE CONDUZIRA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/03/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/03/2026, A FIM DE CONDUZIRA [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA FRANCISCO SIMÃO DA COSTA" NA COMUNIDADE DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA SULIANE MONIQUE MARTINS GAMA" NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E REGULAMENTA A ESCUTA ESPECIALIZADA NO [...]
DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENVOLVAM PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO, ADITIVOS, [...]
