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Lista de publicações Foram encontrados 296 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 13:48:17

Planos Municipais 2024 12/01/2024

Plano de Contratação Anual (2024) - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Planos Municipais 2023 30/12/2023

MONITORAMENTO DO PLANO DE EDUCAÇÃO

Relatório 2023 08/11/2023

RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GAB/PMI Nº 205/2023.

Instrução Normativa: 001/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a normatização e padronização dos procedimentos relacionados as rotinas da coordenação de transportes e utilização dos veículos e máquinas do município de Icapuí, Ceará

Renúncias Fiscais: 001/2022 06/12/2022

Declaração de Inexistência de Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Gestão: 912/2022 15/06/2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

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