Exoneração, Agente: Eduardo Rodrigues de Andrade, Cargo: Membro da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA DE Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.

PARTICIPAR DA JORNADA CTAT/CNM REFORMA TRIBUTÁRIA.

RETIFICA A PORTARIA Nº 314 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.

ALTERA A PORTARIA Nº 645 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Nomeação, Agente: Roberto Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Claudio Henrique Damascena Carvalho, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes do Nascimento Sousa, Cargo: Diretor Administrativo e de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Diretor Administrativo e de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM - EDIÇÃO CE.

PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM - EDIÇÃO CE.

Nomeação, Agente: Tatiana Soares Rodrigues, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Cynthia Fernanda Praxedes, Cargo: Auxiliar de Contabilidade

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NAYANDRA REGINA TEOBALDO E SILVA PARA EXERCER CARGO NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ-CE - SINDSERPUMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANJA PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.

ALTERA A PORTARIA 252 DE 03 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Edson Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Ana Claudia de Oliveira, Cargo: Coordenador Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Nomeação, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Robiane Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente de Rh, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº036/2024.