O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA) torna público que recebeu o pedido de Licença por Adesão e Compromisso para atividade de Avicultura na comunidade de Olho D'água que contempla 14 famílias da Associação de Moradores De Olho Dágua (CNPJ: 35.050.939/0001-45) beneficiadas pelo projeto São José. O objeto é a construção de aviários, aquisição de equipamentos e insumos para o fortalecimento da avicultura para a sustentabilidade econômica e social dos beneficiários. NOME DOS LICENCIADOS Francisca Helena Pereira Maria Zélia Pereira Maia José Suélio da Cruz Silva Marcos Yuri Pereira Maia Francisco Djalma de Oliveira Maria das Graças Rebouças Lima Maria Lucinete Rebouças Maria Elza de Sousa Francisco de Assis da Silva Taciano Torquato da Silva Francisca das Chagas Silva Eliene Maia de Oliveira Ivanete de Moura Cristiene dos Santos Rebouças Os nomes acima requereram ao IMFLA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de avicultura, localizada no endereço Olho D'Água, s/n, CEP 62800-000, no município de Icapuí, Ceará, conforme a Resolução CONAMA nº 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências estabelecidas pelas normas necessárias ao licenciamento ambiental junto ao IMFLA.