Foto: ASCOM
A participação popular na construção do Plano Diretor de um município é um elemento essencial para garantir que o desenvolvimento urbano e territorial atenda às necessidades e expectativas das comunidades. Essa temática abriu os debates da 2ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo de Icapuí, realizada nesta quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores.
A socióloga e professora Irlys Barreira, da Universidade Federal do Ceará (UFC), ressaltou o caráter coletivo e participativo do projeto e apresentou como está acontecendo o processo de participação social no município.
Irlys destacou que já foram aplicados questionários e entrevistas que permitiram o diagnóstico de situações e expectativas dos moradores em diferentes comunidades. Foram colhidos depoimentos de representantes comunitários, que também participaram de três assembleias abertas no ginásio do município. E agora, estão sendo realizadas mais três audiências públicas para ampliar a contribuição dos diversos setores.
Além da participação e controle social, foram debatidas questões sobre o desenvolvimento econômico local, mobilidade/acessibilidade, e ainda, a questão da habitação e regularização fundiária.
Herlene Fernandes (Sauri), da comunidade de Ibicuitaba, perguntou "como o plano diretor vai assegurar à população questionar a realização de construções em áreas de riscos? Que já existem muitas no município. Além das calçadas, construções irregulares como ficarão essas situações?"
A arquiteta e professora Clarissa Freitas, vice-coordenadora do projeto (UFC), respondeu que o plano tá trazendo uma série de normas e restrições de ocupação, mas para além disso, será preciso fortalecer a prefeitura e os órgãos municipais para implementação do plano. Sendo esse o primeiro passo para se pensar no que será feito nessas situações específicas.
A audiência pública contou com participantes das diferentes comunidades do município, membros dos setores públicos e privados, representantes de ONG's, e outros. O momento durou cerca de quatro horas, com transmissão pelos canais da Câmara Municipal, em tempo real.