A Prefeitura Municipal de Icapuí inicia a Caravana da Renovação, que leva os serviços públicos para mais perto da população, promovendo cidadania, cuidado e acesso facilitado aos atendimentos municipais. No dia 18 de novembro, a caravana chega à Praia do Ceará, das 8h às 16h, reunindo equipes das secretarias e autarquias municipais para ofertar atendimentos, cadastros, emissão de documentos, orientações e regularizações em um só espaço. Além de atendimentos básicos de saúde, como testes rápidos e vacinação. A ação tem como objetivo aproximar o governo municipal da comunidade, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços e informações essenciais, sem precisar se deslocar até o centro do município. A Caravana da Renovação é um compromisso da Prefeitura em levar cuidado, atenção e oportunidades a todas as localidades, fortalecendo o vínculo entre a gestão pública e a população. Confira abaixo todos os serviços que serão ofertados. SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE Atividades esportivas, lazer e entretenimento para crianças e jovens: jogos de mesa, futebol de trave mirim, recreações esportivas. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Cadastramento no Mapa Cultural e construção de portfólio para fazedores de cultura. Orientações aos prestadores de serviços turísticos - CadasTur. Apresentação de bandas locais. Intervenções artísticas de grupos teatrais, palhaçaria, cenopoesia e bonequeiros. SEDEMA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: - Orientações sobre o processo de titulação via IDACE. - Informação dobre Regularização Fundiária Urbana - REURB. UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC (informações sobre emissão c/INTERNET) - Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR. - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. - Cadastro Ambiental Rural - CAR. ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - Orientação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF (emissão c/Internet). - Divulgação das fontes disponíveis para captação de recursos reembolsáveis via Associação e linhas de crédito pessoa física. - Divulgação, orientação e distribuição de material informativo para as Associações comunitárias realizarem adequações estatutárias necessárias, em conformidade com o Marco Regulatório (Lei 13.01/2014) e Agenda ESG. ATENDIMENTO VETERINÁRIO - Consultas animais domésticos - Consultas e cirurgias de campo (animais de produção) - Orientações técnicas sobre manejo sanitário e alimentação. CASA DO EMPREENDEDOR - Orientações e abertura do MEI; cadastro de novas empresas, identificação novos empreendedores - Divulgação de treinamentos e capacitações - Orientação de elaboração de currículos - Emissão de boletos DAS MEIO AMBIENTE: - Requerimento de anuência COMDEMA. - Requerimento para autorização em Área de Proteção Ambiental. - Informações sobre Programas/ Projetos/ Ações de educação ambiental (incêndios, queimadas, resíduos sólidos, outros). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEPLAG Ouvidoria Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal SECRETARIA DE SAÚDE Aferição de pressão arterial; verificação de glicemia capilar; vacinação. Orientação nutricional e odontológica. Práticas integrativas: auriculoterapia, massoterapia, ventosaterapia. Oferta de testes rápidos. Orientação sobre arboviroses. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Emissão de cartão de estacionamento para idoso e pessoa com deficiência. Informações sobre infrações de trânsito. Consulta e orientação sobre pontos na CNH. Distribuição de material informativo. SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF. Orientação às linhas de crédito com financiamento vinculados ao PRONAF e PRONAMP do Banco do Nordeste do Brasil. Emissão do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP. Elaboração de Memorial Descritivo. ICAPREV Liberação de carta margem para empréstimos consignados de aposentados. Simulação de aposentadoria para servidores efetivos. Recadastramento de prova de vida para aposentados e pensionistas. Emissões de contracheques, entre outros. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Recebimento de demandas de iluminação pública. Ações de conservação e manutenção de vias públicas. Ações de limpeza urbana e coleta de resíduos. Recebimento de reclamações, sugestões e demandas diversas da população, visando o encaminhamento e acompanhamento junto aos órgãos competentes. Esclarecimentos e orientações sobre documentação necessária à emissão de licenças de competência da Seinfra. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Ação do Busca Ativa: Campanha "Fora da Escola não Pode", com distribuição de folders e conversas informais com a comunidade. Ação da Educação Inclusiva: entrega de carteirinhas dos autistas à comunidade. Ação psicológica: distribuição de panfletos, roda de conversa/palestra sobre a importância da família na escola. PROTEÇÃO SOCIAL CADASTRO ÚNICO - Atualização cadastral e orientações sobre programas sociais vinculados ao CadÚnico (Bolsa Família, Tarifa Social de Energia, entre outros). CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada - BPC e Cartão Municipal de Identificação do Cidadão - CMIC. - Divulgação do Programa Criança Feliz. - Apresentação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Dança Kids. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Emissão de declaração para 2ª. via de registro de nascimento. - Emissão da Carteira da Pessoa Idosa. - Emissão da Carteira ID Jovem. - Entrega de folders informativos sobre serviços da Assistência Social. - Atendimento de benefícios eventuais. CENTRO DE REFERÊNCIA EESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCI SOCIAL -CREAS - Explicação sobre o papel do CREAS - Distribuição de material informativo sobre direitos socioassistenciais e situações de violência de direitos. - Serviços jurídicos gratuitos, com atendimentos e orientações em ações de família, registros covis e outras demandas jurídicas. CASA DO CIDADÃO - Atendimento da Defensoria Pública. - Emissão de Carteira de Identidade. - PIEL- Emissão e Regularização do Título de Eleitor CONSELHO TUTELAR - Esclarecimentos sobre o papel do Conselho Tutelar, na garantia da proteção integral - Distribuição de Material Informativo sobre os direitos da criança e do adolescente. SISTEMA MUNICIPAL DE ABATECIMENTO DE ÁGUA - SAAE Regularização de Débitos Pedidos de ligações Informação sobre a Tarifa Social de Água