| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 20/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA |
| Responsável pela Informação | ADERCIO PEREIRA DA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BRUNO OLIVEIRA BARBOSA |
| Responsável pela Ratificação | BRUNO OLIVEIRA BARBOSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | GERENCIADOR |