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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE N2026.02.03.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/02/2026
Data da divulgação do extrato: 20/02/2026
Data da ratificação: 20/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2026
Valor estimado: R$ 60.010,80 (sessenta mil e dez REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL RISIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DO DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICAPUI CE .
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A LOCAÇÃO DO IMOVEL EM QUESTÃO MOSTRA-SE ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU CONSIDERANDO SUA LOCALIZAÇÃO ESTRATEGICA NO CENTRO DA CIDADE E SUA PROXIMIDADE IMEDIATA AO HOSPITAL MUNICIPAL
Justificativa do preço
DESSA FORMA A LOCALIZAÇÃO DO IMOVEL REPRESENTA A SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE E TECNICAMENTE ADEQUADO PARA SEDIAR A BASE OPERACIONAL DO SAMU GARANTINDO MELHORIAS NA RESPOSTA AS EMERGENCIAS FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A SAUDE E MAIOR SEGURANÇAS A POPULAÇÃO
Fundamentação legal
ARTIGO 74,INCISO V DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/02/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO
20/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação ADERCIO PEREIRA DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRUNO OLIVEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação BRUNO OLIVEIRA BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEXIGIBILIDADE 2026.02.03.01 PDF 17MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 030/2026 2026 ANTONIO CESAR MAIA 60.010,80
60.010,80
20/02/2026
20/02/2027
VIGENTE

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