INEXIGIBILIDADE: 2026.01.21.01 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 26/01/2026

Data da divulgação do extrato: 26/01/2026

Data da ratificação: 26/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 26/01/2026

Valor estimado: R$ 15.370,00 (quinze mil, trezentos e setenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVICOS ARTISTICOS DA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM O HUMORISTA JEORGE LUIZ DA SILVA (PERSONAGEM) SELMA DE NIÊTA PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGOGICA 2026 A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO NO GINASIO JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS NO MUNICIPIO DE ICAPUI CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE OBJETO BASEIA-SE NA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO VISANDO ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO DE PROMOVER A MOTIVAÇAO E O ENGAJAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPIAL

Justificativa do preço

A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE JUSTIFICA-SE PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DE UMA VEZ QUE NÃO EXISTE NO MERCADO ARTISTICO QUE REÚNA AS MESMAS CARACTERISTICAS (PERSONAGEM CONSAGRADA COMO ``A MÃE DA EDUCAÇÃO,`´COM MAIS DE 1MILHÃO DE SEGUIDORES E LINGUAGEM TECNICA ESPECIFICA DA ÁREA EDUCACIONAL ).

Fundamentação legal

ART.74,II, DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPIAL N 036 DE AGOSTO DE 2024

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIOL DO MUNICIPIO
26/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
26/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação	ADERCIO PEREIRA DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRUNO OLIVEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	BRUNO OLIVEIRA BARBOSA