DISPENSA: 2025.07.14.01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/09/2025

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CONCESSÃO DE AUXILIO NATALIDADE/KITS BEBÊ PARA ATENDER AS DIVERSAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO ASSIM OS INTERESSES ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A aquisição dos itens para concessão de auxílio natalidade/kits bebê se faz necessária para atender às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social, cadastradas pela Coordenação de Benefícios Eventuais na Secretaria de Assistência Social. Essas famílias enfrentam dificuldades financeiras e muitas vezes não têm condições de adquirir os itens essenciais para o cuidado com o recém-nascido, como fraldas, roupas, produtos de higiene e outros itens básicos. A doação desses kits bebê é uma forma de garantir que essas famílias tenham acesso a produtos essenciais para o cuidado com o bebê, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças.

Justificativa do preço

Houve uma disputa e quem ofertou o menor lance foi a vencedora.

Fundamentação legal

Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação	ELINALDO ALVES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CICERO ROMAO DA COSTA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA