| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/07/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 17/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA |
| Responsável pela Informação | ELINALDO ALVES DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CICERO ROMAO DA COSTA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS | GERENCIADOR |