DISPENSA: 2023.10.11.01 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/10/2023

Data da divulgação do extrato: 18/10/2023

Data da ratificação: 18/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 18/10/2023

Valor estimado: R$ 10.260,06 (dez mil, duzentos e sessenta REAIS e seis centavos)

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM INTEGRAR O BANCO DE PARECERISTAS PARA, PREENCHIDOS OS REQUESITOS NECESSÁRIOS E SENDO CONVOCADOS, PRESTAR SERVIÇOS DE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER(ES) A RESPEITO DE PROJETOS INSCRITOS EM EDITAIS E CHAMAMENTOS PUBLICOS ORIUNDOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE ICAPUÍ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O CRITERIO DA SELEÇÃO DE SELEÇÃO DISTINTIVOS ENTRE AQUELES QUE PREENCHEREM OS REQUESITOS PREESTABELECIDOS, DEVENDO ESTAR TODOS EM IGUAL CONDIÇÃO DE SEREM CONTRATADOS E SENDO CUMPRIDOS OS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE DISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA PREVIAMENTE DEFINIDOS NO EDITAL

Justificativa do preço

O PREÇO DE MERCADO SEJA RAZOAVELMENTE UNIFORME E QUE A FIXAÇÃO RÉVIA DE VALORES SEJA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO, DEVDENDO FICAR DEMONSTRADA NOS AUTOS A VANTAGEM OU IGUALDADE DOS VALORES DEFINIDOS EM RELAÇÃO AOS PREÇOS DE MERCADO.

Fundamentação legal

O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE RESPALDA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA PELA VIA DO CREDECIAMENTO É O CONTIDO NO CAPUT, DO ART. 25 DA LEI 8.666/93, NÃO HAVENDO COMO LICITAR OS SERVIÇOS.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/10/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O ESTADO
11/10/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação	ELINALDO ALVES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CRISTIAN DAXI COSTA FERREIRA
Responsável pela Ratificação	RIANA JESSICA DA ROCHA ARAUJO