Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 961220 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 18/06/2028

Data da publicação: 20/06/2024

Data da celebração: 18/06/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Responsável: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Responsável: FRANCISCO KLEITON PEREIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 438.899,59
TRANSFERÊNCIA
R$ 5.458.605,35
PACTUADA
R$ 5.897.504,94

Informações do objeto

Construção de Creche TIPO 1 na Comunidade São Francisco no Município de Icapuí

Justificativa

A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Icapuí para reordenamento da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).A futura creche pretende atender a demanda de reordenamento de 188 crianças da comunidade de São Francisco reodenadas do CEI Luzia de Jesus na Comunidade de Redond. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Icapui reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa.

Metas

Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Icapui

Informações do andamento
  • DATA: 28/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 18/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE COMPROMISSO PDF 162KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024