Esfera: FEDERAL
Vigência: 18/06/2028
Data da publicação: 20/06/2024
Data da celebração: 18/06/2024
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Responsável: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Responsável: FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Informações do objeto
Construção de Creche TIPO 1 na Comunidade São Francisco no Município de Icapuí
Justificativa
A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Icapuí para reordenamento da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).A futura creche pretende atender a demanda de reordenamento de 188 crianças da comunidade de São Francisco reodenadas do CEI Luzia de Jesus na Comunidade de Redond. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Icapui reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa.
Metas
Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Icapui
DATA: 28/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 18/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |