CONVÊNIO: 105/2026 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 570134135 - 2

Número do instrumento: 1427862

Vigência: 17/04/2027

Data da publicação: 24/04/2026

Data da celebração: 17/04/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SOP

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Responsável: FRANCISCO KLEITON PEREIRA

CONTRAPARTIDA

R$ 20.144,31

PACTUADA

R$ 1.007.215,67

Informações do objeto

Urbanização da Praia de Barrinha no município

Justificativa

A urbanização de praias justifica-se principalmente pela alta demanda por lazer, turismo e segunda residencia, impulsionada pela busca por qualidade de vidam atividade fisicas e contato com a natureza. Visa requalificar orlas, melhorar a infraestrutura urbana, gerar emprego e renda, além de ordenar o uso do solo costeiro. Projetos de renovação urbana em orlas, visam impulsionar o turismo, tornando a área atraente e desenvolvida economicamente.