CONVÊNIO: 914442 - INICIADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5742013929

Vigência: 30/04/2027

Data da publicação: 03/12/2021

Data da celebração: 26/11/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Responsável: ANTONIO WALDEZ GOIS DA SILVA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Responsável: FRANCISCO KLEITON PEREIRA

CONTRAPARTIDA

R$ 2.463,14

TRANSFERÊNCIA

R$ 238.856,00

PACTUADA

R$ 241.319,14

Informações do objeto

Revitalização da Orla da Praia de Barreiras no Municipio de Icapui / CE

Justificativa

A presente proposta está plenamente alinhada aos interesses deste Ministério, uma vez que, vislumbra apoiar ações de Infraestrutura Turística visando o desenvolvimento do turismo de forma a permitir a expansão das atividades turísticas e a melhoria da infraestrutura local para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.

Metas

Esperamos em curto espaço de tempo, permitir um atendimento mais adequado a demanda e ao fluxo turístico presente na cidade, principalmente na alta estação, permitindo indiretamente fomentar a qualificação dos serviços em consonância com os objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.

Informações do andamento

DATA: 26/11/2021 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	1.250,00		60.964,00
	1.250,00		60.964,00
	1.250,00		60.964,00
	1.250,00		60.964,00

Obrigações

Titulo	Descrição
EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO	EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO
SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕ	SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS.