CONVÊNIO: 948028/2023 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5742013970

Número do instrumento: CONTRATO 008/2026

Vigência: 24/11/2026

Data da publicação: 28/11/2023

Data da celebração: 24/11/2023

Informações do concedente/convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

CONTRAPARTIDA

R$ 159.877,48

TRANSFERÊNCIA

R$ 534.800,00

PACTUADA

R$ 694.677,48

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE.

Justificativa

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, proposto para ser sediado no município de ICAPUI, tem como papel ofertar serviço especializado de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, constituindo-se como uma das estratégias de ampliação do atendimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Metas

Atingir a meta de implantação de CREAS, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade. Atender efetivamente às demandas de situações de violações de direitos vivenciadas pelas famílias e indivíduos nos territórios de atuação dos CREAS.

Informações do andamento

DATA: 17/10/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

DATA: 24/08/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

DATA: 24/11/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	4.000,00		137.700,00
	4.000,00		137.700,00
	4.000,00		137.700,00
	4.000,00		137.700,00

Obrigações

Titulo	Descrição
EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO	EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO
SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕ	SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS.