CONVÊNIO: 027/2021 - INICIADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0008956-3

Número do instrumento: 1195956

Vigência: 23/06/2024

Data da publicação: 14/12/2021

Data da celebração: 07/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Responsável: RAIMUNDO LACERDA FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 4.774,41

TRANSFERÊNCIA

R$ 446.250,00

PACTUADA

R$ 451.024,41

Informações do objeto

Executar o Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Icapuí. Convênio nº 027/2021

Justificativa

Para atender demanda da Secretaria da Educação

Informações do andamento

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Obrigações

Titulo	Descrição
EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO	EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO
SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕ	SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS.