CONVÊNIO: 075/2023 - INICIADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 00071166-6

Número do instrumento: 1283731

Vigência: 28/06/2024

Data da publicação: 30/08/2023

Data da celebração: 03/08/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Responsável: RAIMUNDO LACERDA FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 574.000,00

PACTUADA

R$ 574.000,00

Informações do objeto

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Justificativa

Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.

Informações do andamento

DATA: 03/08/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	0,00		143.500,00
	0,00		143.500,00
	0,00		143.500,00
	0,00		143.500,00

Obrigações

Titulo	Descrição
EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO	EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO
SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕ	SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS.