CONVÊNIO: 051/2019 - REALIZADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71065-1

Número do instrumento: 1116166

Vigência: 06/09/2023

Data da publicação: 24/01/2020

Data da celebração: 18/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: JOSÉ JÁCOME CARNEIRO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Responsável: RAIMUNDO LACERDA FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 97.416,98

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.391.671,17

PACTUADA

R$ 1.489.088,15

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Justificativa

Necessidade de dotar a localidade de vias pavimentadas, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população.

Informações do andamento

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Obrigações

Titulo	Descrição
EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO	EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO
SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕ	SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS.