CONVÊNIO: 085/2020 - INICIADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71096-1

Número do instrumento: 1131848

Vigência: 06/05/2024

Data da publicação: 02/09/2020

Data da celebração: 14/08/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: JOSÉ JÁCOME CARNEIRO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Responsável: RAIMUNDO LACERDA FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 101.454,79

TRANSFERÊNCIA

R$ 500.000,00

PACTUADA

R$ 601.454,79

Informações do objeto

Pavimentação em diversas ruas no município de Icapuí

Justificativa

Necessidade de melhoraria da infraestrutura viária do município necessária para o desenvolvimento municipal.

Informações do andamento

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Obrigações

Titulo	Descrição
EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO	EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO
SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕ	SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS.