CONVÊNIO: 089/2022 - INICIADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 00071122-4

Número do instrumento: 1210457

Vigência: 25/05/2024

Data da publicação: 29/04/2022

Data da celebração: 29/04/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SOP

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Responsável: RAIMUNDO LACERDA FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 306.074,85

TRANSFERÊNCIA

R$ 5.000.000,00

PACTUADA

R$ 5.306.074,85

Informações do objeto

Construção de Corredores de estradas de acesso as Praias de Icapuí.

Justificativa

Construção de Corredores de estradas de acesso as Praias de Icapuí.

Informações do andamento

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Obrigações

Titulo	Descrição
EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO	EXECULTAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO
SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DP COMVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕ	SUPERVISIONAR, CONTROLAR, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DP COMVÊNIO, BEM COMO APRECIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS.