Informações do objeto

Construção de Escola em Tempo Integral (13 salas) na Comunidade CVT - Fazenda Belém , Municipio do Icapui - CE

Justificativa

A proposta faz parte de iniciativa do Mun.de Icapuí para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, por meio da ampliação do número de vaga para a educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de 400 alunos oriundos da escola Horizonte da Cidadania da comunidade da Fazenda Belém. Ao aderir o PAC, o Mun. de Icapuí reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa

Metas

Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Icapui