Coordenação de Licenciamento

Coordenar e supervisionar os processos de licenciamento ambiental no âmbito municipal. Garantir o cumprimento da legislação ambiental aplicável aos processos de licenciamento. Analisar e emitir pareceres técnicos sobre empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras. Orientar empreendedores e a população sobre os procedimentos e exigências para obtenção de licenças ambientais. Promover a integração com órgãos estaduais e federais, quando necessário à emissão de licenças conjuntas. Monitorar prazos e qualidade técnica dos processos sob sua responsabilidade.