DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Nomeação, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Ana Grazielly de Lima Gurgel Santos, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Ana Flávia Rebouças dos Santos, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Vacância, Agente: Nadiele Ferreira da Silva Pereira, Cargo: Prof. Educ. Bás. Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Wellington Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Hortência Freitas da Silva, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS COMO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME EXIGIDO NA LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

DESIGNAR MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS COMO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME EXIGIDO NA LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Exoneração, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Victoria Yasmim Ferreira de Gois, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designação, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

TRANSPORTAR ALUNO PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO

TRANSPORTAR ALUNO PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO

TRANSPORTAR ALUNA PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO, NA ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA

TRANSPORTAR ALUNO, PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO, NA ESPECIALIDADE DE PSICOMOTRICIDADE

TRANSPORTAR ALUNO PARA CONSULTA SEMANAL,PARA TERAPIAS ABAS, COMO PARTE DO TRATAMENTO

TRANSPORTAR ALUNO, PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO, NO ACOMPANHAMENTO DE TERAPIA MULTIPROFISSIONAL

TRANSPORTAR ALUNO PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO, NA ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA

TRANSPORTAR ALUNO PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO

TRANSPORTAR ALUNA PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO, NA ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA

TRANSPORTAR ALUNA PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO, NAS ESPECIALIDADES DE EDUCAÇÃO FISICA, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ÓGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, CONSULTIVO E DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 020 DE 12 DE JANEIRO DE 2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -COMDCA PARA O MANDATO 2023 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº580 DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARI CECÍLIA DA SILVA PARA RESPONDER PELO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSPORTAR ALUNA PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO

Nomeação, Agente: Mari Cecilia Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Abdiane Lucia da Silva, Cargo: Gestor de Apa Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente