Nomeação, Agente: Artur de Lima Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Edneuma Felix, Cargo: Assistente Ténico da Central de Licitações, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS

NOMEIA OS MEMBROS DE APOIO À CENTRAL DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Superintendente de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico em Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Edinardo de Oliveira Pereira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica a portaria nº 086/2019, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre reajuste salarial aos servidores efetivos técnicos administrativos.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 007/2024 A 009/2024.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 001/2024 A 006/2024.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA 316/2023, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO E TRANSIÇÃO LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E Nº12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISÃO TÉCNICA PARA ANALISAR, JULGAR E PONTUAR A PROPOSTA TÉCNICA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.21.01.

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação do Município de Icapuí, composta pelos seguintes membros

Exoneração, Agente: Maria Jerusa da Costa, Cargo: 1º Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.

Nomeação, Agente: Francisco Rusevan da Silva Júnior, Cargo: Motorista Categoria D

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Esterfano Emerson de Morais Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Mardônio da Silva Viana, Cargo: Vigia

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANALINE BARBOSA FREITAS DE OLIVEIRA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: José Mário Bezerra da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Acompanhamento de Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças