NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ÓGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, CONSULTIVO E DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 020 DE 12 DE JANEIRO DE 2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -COMDCA PARA O MANDATO 2023 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº580 DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARI CECÍLIA DA SILVA PARA RESPONDER PELO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Mari Cecilia Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Abdiane Lucia da Silva, Cargo: Gestor de Apa Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO DE TÁXI (CONDESTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora SINARA BOTELHO, brasileira, natural do município de Icapuí-CE, portadora do CPF n° 052.***.***-13 e RG 200******40 SSP/CE, servidora pública municipal, sob matrícula: 7449, ocupante do cargo de Professor Educ. Bás II – Professora de História, desde 19 de abril de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para cursar, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História em Rede Nacional da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DA CAMPANHA CEARÁ FAÇA BONITO.

PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DA CAMPANHA CEARÁ FAÇA BONITO.

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE ICAPUI, NO SEMINARIO ESTADUAL PAA LEITE

ACOMPANHAR PERICIANDA PARA EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE.

ACOMPANHAR PERICIANDA PARA EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE.

Nomeação, Agente: Maria Leiliane da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Lima da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Delegar, Agente: Amana da Silva Rebouças, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA 142 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

Designação, Agente: Ronald Silva do Nascimento, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

PARTICIPAR DO EVENTO PRIMEIRA INFÂNCIA EM PRIMEIRO LUGAR - UM COMPROMISSO PERMANENTE.

PARTICIPAR DO EVENTO PRIMEIRA INFÂNCIA EM PRIMEIRO LUGAR - UM COMPROMISSO PERMANENTE.

PARTICIPAR DO EVENTO PRIMEIRA INFÂNCIA EM PRIMEIRO LUGAR - UM COMPROMISSO PERMANENTE.

ACOMPANHAR SERVIDOR PARA COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAS E PERÍCIAS BIOMÉTRICA - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, DA SECRETARIA DE SSPDS, PARA PRESTAR SERVIÇO RELATIVO À EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAS E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, DA SECRETARIA DE SSPDS, PARA PRESTAR SERVIÇO RELATIVO À EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

VIAJAR A CIDADE DE MOSSORO-RN PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE ARTICULAÇÃO TERRITORIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA

VIAJAR A CIDADE DE MOSSORO-RN PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE ARTICULAÇÃO TERRITORIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIARIDO - UFERSA

Nomeação, Agente: Raimundo Estefanio de Lima, Cargo: Gerente de Centro Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

VIAJAR A CIDADE DE ITAIÇABA-CE PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA CARCINICULTURA

RETIFICA A PORTARIA Nº 346 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Maria Aparecida de Carvalho, Cargo: Responsável Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Gislaine Thais Reboucas de Freitas, Cargo: Responsável Técnico Pela Central de Abastecimento Farmacêutico - Caf, Secretaria: Secretaria de Saúde