DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO MAGNO BRAGA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PUBLICA II – CLASSE C REFERENCIA 2, MATRÍCULA 002401-0, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MARCO RUBENO BRAGA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PUBLICA II – CLASSE C REFERENCIA 6, MATRÍCULA 000288-0, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO SÉRGIO NOGUEIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA 0025313, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA HILDA DE ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE GESTÃO PÚBLICA I - CLASSE E REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA 0003990, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA EDITE REBOUÇAS VIANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA 122725-4, LOTADA NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. TICIANE MICHELE DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. DEISELY MAIA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Cessão, Agente: Marcos josé Ferreira Nunes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica - Área Matemática, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município

Cessão, Agente: Antonia Katiane Reboucas Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município

Designação, Agente: Jackcier da Costa Reis, Cargo: Função de Advocacia na Elaboração de Pareceres Técnicos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. BRUNA NARCISO FONSECA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Designação, Agente: Maria Lucineide Chaves Costa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS PARA EXERCER MANDATO ELETIVO DE VEREADOR.

Designação, Agente: Dayane Rebouças da Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Juliana Maurício de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. DIOCLÉCIO DYHATHY CARVALHO DAMASCENO, COMO FISCAL DE CONTRATO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

DESIGNAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. REGINA CÉLIA FERREIRA DE ALCÂNTARA REBOUÇAS, COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDCA PARA O MANDATO 2021 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Ludemberg Reis da Costa, Cargo: Responsável Pelo Abastecimento da Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOSENILDO GONZAGA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANDRÉA HOLANDA DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MARLÚCIA ALVES CABRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ÉRIKA NUNES FREIRE, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANALINE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. CLAUDI NEIMIEY DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. LOYZIANY LOBÃO CAMPOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MARIA IRETE LIMA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. REGIANE FREITAS DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.