Prefeitura de Icapuí

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 9814 registros

EXONERAÇÃO: 350/2023 11/12/2023 · Agente: Odivan Lopes de Medeiros Junior · Cargo: Agente Administrativo · Exoneração, Agente: Odivan Lopes de Medeiros Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 349/2023 11/12/2023 · Agente: Audísia Braga Queiroz · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Nomeação, Agente: Audísia Braga Queiroz, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar ESTABELECE PROCEDIMENTOS: 348/2023 08/12/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ESTABELECE AS NORMAS PARA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 347/2023 08/12/2023 · Agente: Dailton Freire de Andrade Freitas · Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Geografia · Nomeação, Agente: Dailton Freire de Andrade Freitas, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Geografia, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar DESIGNAÇÃO: 346/2023 08/12/2023 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ALTERAÇÃO: 344/2023 01/12/2023 · Coletiva: Lidiane de Freitas Silva, Andre Marques Cavalcanti Filho · ALTERA MEMBRO DA PORTARIA Nº229/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 343/2023 01/12/2023 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO E TRANSIÇÃO LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E Nº12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 342/2023 01/12/2023 · Agente: Andre Marques Cavalcanti Filho · Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental · Nomeação, Agente: Andre Marques Cavalcanti Filho, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar NOMEAÇÃO: 341/2023 01/12/2023 · Agente: Dantas Ferreira Crispim · Cargo: Coordenador (a) de Licenciamento · Nomeação, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Coordenador (a) de Licenciamento, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar EXONERAÇÃO: 340/2023 01/12/2023 · Agente: Ana Carla dos Santos Silva · Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental · Exoneração, Agente: Ana Carla dos Santos Silva, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 334/2023 01/12/2023 · Agente: Andre Luiz Braga Silva · Cargo: Coordenador(a) de Licenciamento · Exoneração, Agente: Andre Luiz Braga Silva, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamento, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.Acessar DESIGNAÇÃO: 337/2023 24/11/2023 · Agente: Carol Barbosa da Silva · Cargo: Gestora do Programa Municipal de Promoção da Igualdade Racial · Designação, Agente: Carol Barbosa da Silva, Cargo: Gestora do Programa Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar EXONERAÇÃO: 333/2023 22/11/2023 · Agente: Lidiane de Freitas Silva · Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental · Exoneração, Agente: Lidiane de Freitas Silva, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar ALTERAÇÃO: 330/2023 20/11/2023 · Agente: COLETIVA · ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 228/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 321/2023 10/11/2023 · Agente: Raimundo Isael dos Santos · Cargo: Supervisor de Saneamento · Nomeação, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Supervisor de Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e SaneamentoAcessar NOMEAÇÃO: 320/2023 10/11/2023 · Agente: Norma Navegantes da Silva · Cargo: Assessor(a) de Controle · Nomeação, Agente: Norma Navegantes da Silva, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar COMISSÕES: 319/2023 10/11/2023 · Agente: COLETIVA · NOMEIA COMISÃO TÉCNICA PARA ANALISAR, JULGAR E PONTUAR A PROPOSTA TÉCNICA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.21.01.Acessar EXONERAÇÃO: 318/2023 09/11/2023 · Agente: Luis Antonio Batista · Cargo: Coordenador(a) Juridico · Exoneração, Agente: Luis Antonio Batista, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar EXONERAÇÃO: 317/2023 09/11/2023 · Agente: Raimundo Isael dos Santos · Cargo: Supervisor de Saneamento · Exoneração, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Supervisor de Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e SaneamentoAcessar COMISSÕES: 316/2023 08/11/2023 · Coletiva: Edinardo de Oliveira Pereira, Raimundo Felipe Moreira, Elinaldo Alves da Silva · NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação do Município de Icapuí, composta pelos seguintes membrosAcessar EXONERAÇÃO: 315/2023 08/11/2023 · Agente: Maria Jerusa da Costa · Cargo: 1º Membro da Comissão Permanente de Licitação · Exoneração, Agente: Maria Jerusa da Costa, Cargo: 1º Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar ESTABELECE PROCEDIMENTOS: 314/2023 08/11/2023 · Agente: COLETIVA · ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 313/2023 08/11/2023 · Agente: Francisco Rusevan da Silva Júnior · Cargo: Motorista Categoria D · Nomeação, Agente: Francisco Rusevan da Silva Júnior, Cargo: Motorista Categoria DAcessar EXONERAÇÃO: 312/2023 07/11/2023 · Agente: Marcio Jose Soares de Freitas · Cargo: Supervisor(a) de Conservação de Cemitérios · Exoneração, Agente: Marcio Jose Soares de Freitas, Cargo: Supervisor(a) de Conservação de Cemitérios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e SaneamentoAcessar EXONERAÇÃO: 311/2023 07/11/2023 · Agente: Guilherme Felix Rebouças · Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras · Exoneração, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e SaneamentoAcessar EXONERAÇÃO: 310/2023 07/11/2023 · Agente: Elizeuda de Sousa Silva · Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras · Exoneração, Agente: Elizeuda de Sousa Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e SaneamentoAcessar ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 309/2023 07/11/2023 · Coletiva: Marciano Rocha da Silva, Anderson Rodrigues de Oliveira, Raimundo Felipe Moreira · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 308/2023 07/11/2023 · Coletiva: Anderson Rodrigues de Oliveira, Raimundo Felipe Moreira, Marciano Rocha da Silva · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 307/2023 01/11/2023 · Agente: Eliabe Crispim da Silva · Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras · Exoneração, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e SaneamentoAcessar EXONERAÇÃO: 306/2023 01/11/2023 · Agente: Maria Neiliane da Silva Silvestre · Cargo: Assistente de Gestão I · Exoneração, Agente: Maria Neiliane da Silva Silvestre, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e PescaAcessar

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