INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE 2026.02.02.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/02/2026

Data da divulgação do extrato: 25/02/2026

Data da ratificação: 25/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 25/02/2026

Valor estimado: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO A MORADIA DE FAMILIA BENEFICIARIA DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ICAPUI CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMOVEL RESIDENCIAL DESTINADO A MORADIA DE FAMILIA BENEFICIARIA DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ICAPUI CE NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA

Justificativa do preço

COMO SE SABE O OBJETO DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ADMINISTRAÇÃO E CONSIDEARNDO O CARETER EXCEPCIONAL DAS RESALVAS DE LICITAÇÃO UM DOS REQUISITOS INDISPENSAVEIS A FORMALIZAÇÃO DESSE PROCESSO E A JUSTIFICATIVA DO PREÇO A TEOR DO INCISO VII DO ARTIGO 72 DA LEI FEDERAL N14133/21

Fundamentação legal

O ARTIGO 74 INCISO V DA LEI FEDERAL N 14133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação	ADERCIO PEREIRA DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRUNO OLIVEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	BRUNO OLIVEIRA BARBOSA