| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 12/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANDREZA KELLY SANTOS DE ANDRADE |
| Responsável pela Informação | ADERCIO PEREIRA DA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CRISTIAN DAXI COSTA FERREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | BRUNO OLIVEIRA BARBOSA |
| Responsável pela Homologação | BRUNO OLIVEIRA BARBOSA |