| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| 03/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ |
| 03/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA |
| Responsável pela Informação | ADERCIO PEREIRA DA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BRUNO OLIVEIRA BARBOSA |
| Responsável pela Ratificação | JANICE DA SILVA PEREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JANICE DA SILVA PEREIRA | GERENCIADOR |