Prefeitura de Icapuí

INEXIGIBILIDADE: 2026.01.09.01 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 13/01/2026

Data da divulgação do extrato: 13/01/2026

Data da ratificação: 13/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 03/01/2026

Valor estimado: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICOS DA CANTORA SHIRLEY CARVALHAES, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, NA PRAÇA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, NA REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA DO MUNICIPIO 2026

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

VERIFICAMOS QUE A ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NO MEIO ARTISTICO SOLANGE ALMEIDA NÃO SO FOI APONTADA POR PARCELA CONSIDERAVEL DE NOSSA POPULAÇAO SEJA EM VIRTUDE DA QUALIDADE TECNICA COM QUE EXECUÇAO SEU REPERTORIO OU POR OUTROS ASPECTO EMPREENDIDOS EM SEUS ESPETACULOS COMO TAMBEM OS SEUS CACHES SOMADOS SE ENCONTRAM DENTRO DAS POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUPLICA MUNICIPAL.

Justificativa do preço

NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS POR INEXIBILIDADE OU POR DISPENSA,QUANDO NÃO FOR POSSIVEL ESTIMA O VALOR DO OBJETO NA FORMA ESTABELECIDA NOS $$1 1º,2º,3º DESTE ARTIGO, O CONTRATO DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES EMITIDAS PARA OUTROS CONTRATANTES NO PERÍODO DE ATÁ 1(UM) ANO ANTERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO,OU POR MEIO IDÔNEO.

Fundamentação legal

ART. 74,II DE LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
13/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
13/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação	ADERCIO PEREIRA DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRUNO OLIVEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	MAXSUEL BARROS E SILVA