| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 08/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANDREZA KELLY SANTOS DE ANDRADE |
| Responsável pela Informação | ADERCIO PEREIRA DA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CICERO ROMAO DA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS | GERENCIADOR |