| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/12/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 01/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA |
| Responsável pela Informação | ELINALDO ALVES DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CICERO ROMAO DA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS | GERENCIADOR |