INEXIGIBILIDADE: 2025.07.25.01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/07/2025

Data da divulgação do extrato: 25/07/2025

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS NECESSARIES AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A necessidade de um imóvel para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Educação fundamenta-se na importância de garantir um espaço adequado e estrategicamente estruturado para o armazenamento e distribuição de materiais e equipamentos essenciais ao pleno funcionamento das escolas da rede pública de ensino.

Justificativa do preço

Como se sabe, o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desse processo é a justificativa do preço, a teor do inciso VII do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação	ELINALDO ALVES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CICERO ROMAO DA COSTA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA