| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 26/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | ELINALDO ALVES DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CICERO ROMAO DA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA | GERENCIADOR |