| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 26/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Pedro Jerônimo Pereira da Silva |
| Responsável pela Informação | Elinaldo Alves da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Cicero Romao da Costa |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Edmilson Fernandes da Silva |
| Responsável pela Homologação | Francisco Edmilson Fernandes da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Rodrigo Rocha de Oliveira | GERENCIADOR | |
| Secretaria de Esporte e Juventude | Marcos Rubeno Braga | GERENCIADOR |