| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 05/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Pedro Jerônimo Pereira da Silva |
| Responsável pela Informação | Elinaldo Alves da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Cicero Romao da Costa |
| Responsável pela Adjudicação | Francisca Nathalia Barreto Rats |
| Responsável pela Homologação | Francisca Nathalia Barreto Rats |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde | Francisca Nathalia Barreto Rats | GERENCIADOR |