Prefeitura de Icapuí

DISPENSA: 2024.08.22.01 - EXERCÍCIO: 2024 - FRACASSADA - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/08/2024

Data da divulgação do extrato: 02/09/2024

Data da ratificação: 02/09/2024

Data da divulgação da ratificação: 02/09/2024

Valor estimado: R$ 9.053,33 (nove mil e cinquenta e três REAIS e trinta e três centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FACILITAR CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS/SGD, EM ATENÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990, RESOLUÇÃO Nº 170/2014 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), LEI Nº 231/2022 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), LEI Nº 12.696/2012 E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS, EM ATENÇÃO ÀS ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, ENGLOBANDO OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NA BUSCA DE ATUALIZAÇÃO FORMATIVA, DADA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.344/2022(LEI HENRY BOREL) E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.431/2017.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP
27/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.BNC.ORG.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação	ANTONIO WIGENES LOURENCO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CRISTIAN DAXI COSTA FERREIRA
Responsável pela Ratificação	MARIA APARECIDA DE ALCANTARA